Portaria n.º 223-A/2018

Portaria n.º 223-A/2018 de 3 de agosto Para consultar todo o documento aceder consultar https://dre.pt/application/conteudo/115886163 O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar Ler mais …

Portaria n.º 226-A/2018 / Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos

Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto Para consulta de todo o documento podem aceder https://dre.pt/application/conteudo/115941646 O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas Ler mais …

Despacho Normativo n.º 1-F/2016 /Avaliação e certificação das aprendizagens

Despacho normativo n.º 1-F/2016 – Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens. Para ler todo o documento aceder https://dre.pt/application/conteudo/74059570 O Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º Ler mais …

Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro / Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro Pode consultar todo o documento em https://dre.pt/application/conteudo/174840 Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, Ler mais …